Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência. Lesões. Licença previdenciária. Acidente de trabalho.

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência.

Competência da justiça do trabalho. Plano de previdência privada decorrente de contrato de trabalho.

Acordo não é homologado e, em recurso, empresa não evita o pagamento de pensão e danos morais

insuficientes os valores do acordo apresentado e juízo de origem zelou por interesses dos filhos.

Soluções amistosas dão oportunidade ao Brasil de reparar danos a vítimas de violações

Denúncias de trabalho escravo e racismo em seleção de emprego geraram recomendações da Comissão

Advogado não poderá receber precatórios cedidos por trabalhador em ação

Cessão de créditos alimentícios foi considerada antiética

Ação rescisória. Citação por edital.

Nulidade.

Defesa Estratégica na Justiça do Trabalho

Por Gabriela Lousada, da TMB Advogados

Acidentes de trabalho crescem no interior paulista

Cidades de Campinas, Sorocaba e Presidente Prudente lideram altas observadas no interior; Entenda as obrigações do empregador e direitos do empregado.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Doença ocupacional. Valor da indenização.

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Direito do trabalho. Direito processual do trabalho. Horas extras. Plantões. Cartão de ponto. Prova pré-constituída.

No entanto, há de ser desmerecido seu valor probante, quando esvaído da realidade fática produzida nos autos, por meio de robusta prova deponencial em sentido contrário.

Justiça do Trabalho lança campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho

empregadores (as) sobre os limites eleitorais no ambiente de trabalho.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Motorista de carreta. Acidente de trabalho.

Perda da capacidade laboral. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco.

Indenização por danos morais. Acidente fatal com veículo automotor em via pública.

Ausência de nexo com as atividades do obreiro. Responsabilidade subjetiva do empregador.

Recurso de revista. Comissões sobre cobranças. Prêmios.

Natureza não salarial. Adicional de insalubridade. Honorários advocatícios. Requisitos.

Consumidor. Cobrança em local de trabalho. Indenização.

Dano moral configurado. Indenização razoável de proporcional.

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Comissão de Conciliação Prévia. Termo lavrado.

Eficácia liberatória. Quitação. Abrangência.